1. Quem trata seus dados
A Psicolume atua em dois papéis distintos, e isso muda quem responde por cada dado:
-
Dados do profissional (cadastro, CPF ou CNPJ, CRP, contato):
a Psicolume é a controladora.
-
Dados de paciente (cadastro, prontuário, anamnese, documentos):
o psicólogo é o controlador. A Psicolume atua como
operadora, tratando esses dados apenas conforme a instrução dele
e para manter o serviço funcionando.
Pedidos de paciente sobre seus próprios dados devem ser dirigidos ao psicólogo
responsável pelo atendimento.
2. Encarregado pelo tratamento de dados
Conforme o Art. 41 da LGPD, o canal do encarregado é
privacidade@psicolume.com.br.
Respondemos nos prazos da LGPD, contados a partir da confirmação da
identidade de quem solicita.
Veja como abrir uma solicitação.
3. Dados coletados
Do profissional: nome, e-mail, telefone, CRP, gênero,
cidade, endereço, biografia, foto, CPF ou CNPJ para emissão de recibos e dados de acesso.
De paciente, inseridos pelo profissional: nome, contato,
CPF, data de nascimento, endereço, responsáveis, contatos de emergência, histórico de
sessões, anotações de prontuário, respostas de anamnese e documentos anexados.
Técnicos: endereço IP, identificação do navegador e
registros de acesso, usados para segurança e investigação de incidentes.
4. Bases legais
- Execução de contrato (Art. 7º V): operar agenda, prontuário, anamnese e financeiro.
- Obrigação legal (Art. 7º II): guarda do prontuário pelo prazo do Conselho Federal de Psicologia.
- Tutela da saúde (Art. 11, II, f): tratamento de dado de saúde por profissional de saúde.
- Consentimento (Art. 7º I): publicação do perfil público e comunicações opcionais.
- Legítimo interesse (Art. 7º IX): segurança da plataforma e prevenção a fraude.
5. Prazos de guarda
- Prontuário e histórico de sessões: 5 anos após o último atendimento, conforme a Resolução CFP nº 001/2009.
- Cadastro de paciente sem atendimento registrado: 12 meses.
- Anamnese enviada e não respondida: 90 dias.
- Registros de acesso e auditoria: 12 meses.
- Conta de profissional: o encerramento é solicitado ao encarregado e
processado em até 15 dias. Os dados cadastrais são eliminados; prontuários de pacientes
atendidos seguem o prazo de guarda acima.
As três primeiras eliminações são executadas automaticamente, todos os dias,
por rotina do sistema.
6. Segurança
- Conteúdo de prontuário, anamnese, medicações e CPF de paciente ficam criptografados no banco de dados.
- Documentos clínicos não são servidos por link público: só saem por requisição autenticada, com verificação de titularidade.
- Abrir ficha de paciente, prontuário, anamnese, documento ou recibo, exportar dados e excluir cadastro geram registro de auditoria (quem, quando, qual registro) — o que permite dimensionar um eventual incidente.
- Tráfego cifrado por HTTPS, limites de tentativa de login e alerta por e-mail em acesso de dispositivo novo.
- Redefinir a senha encerra todas as outras sessões ativas.
7. Compartilhamento e operadores
Não comercializamos dados pessoais. Para funcionar, a plataforma usa:
- Hospedagem e banco de dados — servidores no Brasil.
- Envio de e-mail — mensagens transacionais (convite, recuperação de senha, avisos).
- Meta / WhatsApp Cloud API — apenas se o profissional ativar as automações de mensagem.
- Google Agenda — apenas se o profissional conectar a integração.
- Asaas — processamento da assinatura da plataforma.
Meta e Google podem tratar dados fora do Brasil. Essas integrações são
opcionais e ficam desligadas por padrão; ativá-las é decisão do profissional.
8. Direitos do titular
Conforme o Art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento,
acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de
consentimento e eliminação.
Sobre a eliminação: dados cadastrais e de contato são apagados. O
prontuário, quando já houve atendimento, é bloqueado e mantido pelo prazo legal de
guarda antes de ser eliminado — a obrigação legal prevalece sobre o pedido de
eliminação (Art. 16, I).
9. Incidentes de segurança
Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção
de Dados e os titulares afetados, conforme o Art. 48, informando os dados envolvidos e
as medidas adotadas.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças técnicas, regulatórias e
operacionais. Mudanças relevantes são comunicadas pelos canais da plataforma.
